Termos e Condições Gerais de Uso e de Compra e Venda do Site “UNNA MAISON”
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica A. C. Pessotto Confecções ME, devidamente registrada sob o CNPJ n. 10.541.904.0001-88, e-mail: adm@unnamaison.com.br, com sede na Avenida Luís Milani, 1098 – Térreo, Centro, Frederico Westphalen, RS, CEP 98400-000, doravante denominada “EDITOR DO SITE ou EDITOR” do site Unna Maison, o qual está disponível no endereço eletrônico https://www.unnamaison.com.br e a pessoa física ou jurídica que acessa o site Unna Maison, de agora em diante denominada de “USUÁRIO”.
I. DO OBJETO
O site Unna Maison disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização do comércio eletrônico de produtos e de serviços, tais como:
* venda de roupas sob medida;
* venda de roupas prêt-à-porter (pronta para vestir e usar e/ou pronto para levar);
* venda de calçados e acessórios.
O site Unna Maison também apresenta informações institucionais; características, benefícios e imagens de produtos; lançamento de coleções; campanhas de vendas; campanhas promocionais; informações direcionadas aos clientes e fornecedores; entre outras.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Unna Maison deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, neste link.
Ao utilizar o site Unna Maison, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o responsável, pelo e-mail ti@unnamaison.com.br, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
III. DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Unna Maison se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Unna Maison em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Unna Maison poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Unna Maison apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Unna Maison. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail e um número de telefone celular válidos e ativos, através dos quais o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço de e-mail e telefone celular serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta ao site Unna Maison. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Ao usuário não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Unna Maison. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
VI. DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Unna Maison, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário, bem como dos defeitos, indisponibilidades, erros ou problemas técnicos e operacionais originados por serviço de comunicação e de integração do site (provedor de internet, hospedagem do site, intermediação de pagamento, sistema de gestão empresarial, entre outros) não serão de responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Nacional e de Direito Internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VII. DOS LINKS EXTERNOS
O site Unna Maison pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
A inclusão de links nas páginas e nos documentos do site Unna Maison, dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de links ou de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, homofóbicas, discriminatórias ou ofensivas de raça, cor, credo e opinião ou que estejam em desacordo com os princípios e práticas do editor do site.
O usuário do site Unna Maison pode ser redirecionado para sites de parceiros, com fins comerciais ou não, cabendo ao usuário, por sua livre e espontânea vontade, continuar o acesso ou interrompê-lo. O editor não se responsabiliza por quaisquer prejuízos e/ou danos que o usuário venha a sofrer em sites de parceiros e se exime de toda e qualquer compensação que possa ser exigido pelo prejudicado.
VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Unna Maison, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos, códigos de programação e desenvolvimento do site e as demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que forem expressamente designados no site como de uso e/ou distribuição livres, e aqueles obtidos através de licenças que definem a forma de seu uso e distribuição, e da mesma forma são fornecidos, tais como as licenças Creative Commons, GLP, BSD e MIT.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência e propositalmente, provocar a perda, exposição, alteração, exclusão ou falta de acesso aos dados previamente armazenados no site e no seu banco de dados.
IX. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As definições, normas e procedimentos de privacidade, segurança e guarda do dados são tratados no link Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Entende-se que o usuário acessou o link, leu, compreendeu e aceitou a referida política.
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Unna Maison, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário, se for o caso.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível. Alguns produtos podem estar disponíveis no formato “sob encomenda”, os quais serão solicitados pelo usuário e confirmados pelo editor no menor tempo possível, em relação a sua disponibilidade, preço, entrega e outras variáveis relacionadas a sua produção e venda.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão detalhados no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.
XI. DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Unna Maison.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:
* cartão de débito;
* cartão de crédito;
* depósito ou transferência bancária;
* boleto bancário;
* vale compra;
* via PagSeguro;
* via MercadoPago;
* outro definido pelo editor.
XIII. DA ENTREGA
O prazo de entrega dos produtos ou dos serviços adquiridos no site Unna Maison será informado no momento do pedido, em dias úteis. O tempo para a entrega é calculado conforme o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e a preparação do pedido.
Após a finalização do pedido, não será possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.
As entregas serão realizadas por meio do serviço disponibilizado por empresa própria do ramo de transporte de encomendas, especialmente contratada para este fim. Logo após o envio da encomenda, o cliente será informado sobre a empresa responsável, bem como sobre sua política de entrega, tais como os dias e os horários nos quais esta poderá ser realizada. Ele será informado, igualmente, do número de registro da encomenda, caso exista, para acompanhamento simultâneo via internet.
O editor não se responsabiliza pela montagem ou pela desmontagem de produtos, nem pelo seu transporte, após realizada a entrega no endereço informado pelo cliente.
XIV. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
As condições e procedimentos para trocas e devoluções de produtos e serviços são descritos no link Políticas de Trocas.
XVI. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Unna Maison, o usuário poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: ti@unnamaison.com.br, bem como dos telefones: (55) 3744-4993 e (55) 9.9622-5354, tanto para comunicação por voz ou por mensagens. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segundas a sextas-feiras, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h00.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Unna Maison, informado no início deste documento.
XVII. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Unna Maison poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) atente contra a integridade, disponibilidade e acessibilidade do site e/ou de seus dados;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
XVIII. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 25/08/2020.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Unna Maison, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
XIX. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação do presente “Termos e Condições de Uso e de Compra e Vendas”, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a esta “Termos e Condições de Uso e de Compra e Vendas” serão da competência exclusiva do Foro de Frederico Westphalen, RS, Brasil.
Estamos felizes pela sua visita!
Desejamos que nosso relacionamento seja feliz e duradouro.
Conte conosco!!!
Equipe Unna Maison
